ECT está isenta de pagar depósito recursal

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Estado é responsabilizado por morte de animal

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.